Resumos

Desenho de solução de conflitos

 

  • Serve como uma opção de composição de danos que atua de forma extrajudicial, procurando reparar danos morais e materiais
  • A intervenção ocorre no viés de auxiliar a lida de forma sistemática com um grupo de casos de forte similitude, ao invés de resolve-los separadamente.

 

  Princípios

  • Tratamento isonômico: igualdade de tratamento e procedimento para TODOS
  • Autonomia da vontade: as partes possuem liberdade para entrarem e saírem, assim como para continuarem ou não no processo
  • Confidencialidade
  • Eficiência: Mais rapidez e menos burocratização
  • Transparência
  • Tramitação embasada em critérios objetivos
  • Presença de autoridade publicas

 

Vantagens

  • Tramitação objetiva
  • Celeridade
  • Estabelece uma relação saudável entre os indivíduos
  • Traz uma solução pacifica e satisfatória
  • Facilita o acesso à justiça
  • Distribui melhor os conflitos de índole privada
  • Tem especialização (em matérias)
  • Baixo custo (comparado ao montante que seria despendido em caso de tratar os conflitos individualmente)

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