Direito Penal II

Unidade I- Espécies de Concurso de Pessoas

COAUTORIA

Presença de mais de um autor na prática do crime

Autor: Aquele que tem a conduta mais importante/determinante

PARTICIPAÇÃO

Partícipe: Aquele que tem a conduta menos importante (conceito surgiu pela doutrina e pela jurisprudência)

Categorias

  • Material ou Objetiva ou Auxílio ( Cúmplice)

Aquele que colabora para o crime de forma material.

Ex: A pessoa que produz o veneno

  • Subjetiva ou Psicológica
  1. Instigação: Reforçar uma ideia que já existia
  2. Induzimento: Fazer nascer uma ideia que antes não havia

 

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